Sobre decisão recente do STF para prisão em segunda instancia.

Petista diz - Vai estudar bolsominion!
Eu fui, e você não vai gostar do que eu descobri.
Olá amigos, eu sou o Hermes Dantas da dantmidia.com e quero falar com vocês sobre a decisão do STF a respeito da prisão em segunda instancia.

Animos exaltados.

Essa semana os ânimos ficaram exaltados, com muitas defesas apaixonadas, cada um defendendo seu lado com discursos acalorados e pouca racionalidade. Eu até tentei travar alguns debates em alto nível com alguns petitas apaixonados pelo Lula, mas sempre que lhes faltava argumentos plausíveis, eu ouvia o bom e velho “Vai estudar bolsominiom”. Como eu não sou um macaquinho adestrado, aceitei o conselho dos petistas e fui estudar sobre o caso, e olha só, vocês não podiam ter me dado um conselho melhor que esse.
Nas minhas pesquisas, eu descobri coisas interessantes sobre o comportamento do supremo nesse caso e pasmem, o entendimento sobre prisão em segunda instancia está sempre mudando, e caso o legislativo não faça algo logo, vai mudar novamente assim que surgir uma nova situação que exija releitura do tema.
Desde a promulgação da constituinte em 88, o entendimento sobre a necessidade da prisão, cabia ao juiz responsável pelo caso, um juiz de primeira instancia, ou seja, o juiz decidia, o possível criminoso ia preso e a partir daí, seus advogados seguiam com as apelações cabíveis, até o supremo se fosse necessário e caso o réu tivesse recursos financeiros para isso.

Quando isso mudou?

Em 2008 o supremo decidiu usar o caso de um fazendeiro condenado por tentativa de homicídio para mudar a interpretação do artigo 5º da constituição, o tal fazendeiro homicida, teria o direito constitucional de permanecer em liberdade até que se esgotassem todos os recursos.
Mas, o que acontecia na política nesse mesmo ano? Lembram desse cara? Esse é Roberto Jefferson, um ex congressista ligado ao PT que denunciou esquemas de corrupção envolvendo o governe federal e parlamentares.

Mensalão do PT

Pois é meus amigos, fomos enganados mais uma vez e aceitamos tudo passivamente, no ano de 2008 havia estourado o esquema do mensalão no governo PT, com a denuncia do congressista, investigação no ministério público e a iminente possibilidade de prisão para parlamentares e políticos, a constituição foi reinterpretada em favor deles, para que não houvesse prisão de políticos envolvidos com o mensalão.
A sensação de impunidade reinou a partir daí, temo dizer que funcionou como um incentivo para crimes ainda maiores, o que acabou se confirmando com as descobertas da Lava-Jato, perto do que foi roubado, desviado e corrompido pelo PT no esquema desmontado pela Lava-Jato, o mensalão denunciado por Roberto Jéferson é só um aperitivo.

E mudou novamente

Em 2016, o supremo decidiu rever essa decisão e voltou atrás, permitindo a prisão em segunda instancia, isso parece bom, finalmente a tão falada segurança jurídica seria restabelecida. Mas, como tudo tem um porque, vamos lembrar o que acontecia na política nesse período.

Lembram-se desse cara?

Esse é Luiz Estevam, político de Brasília envolvido em crimes de corrupção, que se aproveitava da decisão tomada pelo supremo em 2008 para mesmo julgado e condenado, permanecer em liberdade.
O Supremo mais uma vez mudou o entendimento em função do réu. Isso é justo? Isso estabelece parâmetros claros para a justiça? Cadê a tão falada segurança jurídica tão necessária para uma democracia saudável.

E mudou de novo em 2019

Bem, estamos agora no ano de 2019 e mais uma vez o supremo decide rever essa decisão, observem que a interpretação da lei mudou três vezes em um período de apenas 11 anos, e sempre que a mudança ocorreu havia um fato político relevante em curso no país, e dessa vez não é diferente.

O que aconteceu?

O que eles querem?

A interpretação do supremo sobre prisão em segunda instancia é sempre em função do réu, isso está escancarado e não tem como negar.
Quero finalizar agradecendo mais uma vez aos petitas irracionais, que quando perderam a capacidade de argumentar me mandaram o famoso “Vai estudar Bolsominiom”, foi o melhor conselho que já recebi de um petista na vida. Continuem dando conselhos assim aos outros, aproveitem e sigam o próprio conselho também, vai ser bom para debates futuros.
Um abraço e até a próxima.

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